Subitamente vimo-nos todos no centro daquilo que sentimos como uma qualquer distopia de ficção científica filmada em Hollywood. Dizem os cientistas que ainda há muito para descobrir sobre este vírus. Questões como qual é a sua taxa de letalidade, a sua sensibilidade às condições ambientais, o grau de imunidade que tem alguém que tenha sido previamente infetado e a percentagem de pessoas infetadas que não apresentam sintomas, não têm ainda respostas estabelecidas. Das respostas que obtivermos, vai depender muito do nosso futuro próximo.
Sabemos, no entanto, que o vírus é especialmente perigoso para os mais velhos e por isso, aceitamos empenhadamente as medidas que as autoridades definiram como necessárias para o conter. Essas medidas têm um custo económico enorme, fala-se que poderá ser a maior recessão dos últimos cem anos, mas essa é uma fatura que aceitamos pagar, numa prova de grande solidariedade intergeracional.
Embora estejamos a percorrer um caminho ainda com mais dúvidas do que com certezas, sabemos que chegará o momento em que o problema de saúde pública estará controlado e teremos de começar a reconstruir as nossas economias. Estou tentado a adivinhar que por essa altura ouviremos muitas vezes o argumento de que deveremos pôr de lado preocupações ambientais para favorecer o crescimento económico. Não estarei a falhar por muito se imaginar que, entre outras coisas, serão postos em causa, por exemplo, os limites e taxas às emissões de carbono, a proteção da biodiversidade terrestre e marinha, o ordenamento urbano, bem como as limitações ao tráfego automóvel e a promoção dos transportes públicos e da mobilidade ciclável.
Não tenho grandes ilusões e sei que este argumentário terá muitos adeptos, mas fará realmente sentido? Não me parece. Independentemente da pandemia, os problemas ambientais não deixaram de existir. Se fomos capazes de, a uma escala global, parar para proteger os nossos mais velhos, não seremos capazes de nos mobilizar para estratégias de desenvolvimento que protejam os mais novos, nomeadamente aqueles que ainda não nasceram?
Há vários anos a cidade basca de Donostia (San Sebastian em castelhano) é apontada como um dos bons exemplos ibéricos em políticas de mobilidade. Donostia é uma cidade com 185 mil habitantes, sensivelmente a mesma população do que Braga, e é o centro de uma área metropolitana com cerca de 400 mil. No final dos anos 80 do século passado, depois de trinta anos de forte incremento no transporte automóvel, a cidade iniciou uma nova estratégia agregada de mobilidade e qualidade urbana, cujos objetivos foram não só a promoção dos modos de transporte mais sustentáveis como a devolução do espaço público aos peões.
Para tal o estacionamento foi fortemente regrado, havendo poucos lugares nos bairros centrais da cidade, onde reside a maior parte da população. Os que há são pagos, e com tempo de permanência limitado. Em alternativa existem parques subterrâneos pagos e, principalmente, os parques dissuasores gratuitos na periferia, servidos por transportes públicos. Os proveitos das taxas de estacionamento são investidos em transportes públicos, que são rápidos, frequentes, cómodos e de simples utilização.
O espaço libertado pela redução de lugares de estacionamento na via pública foi utilizado na criação de condições para que os cidadãos se pudessem deslocar de formas mais sustentáveis. Andar a pé é simples e seguro, passeios largos, muitas passadeiras e sem passagens desniveladas. Para utilizar a bicicleta, Donostia é hoje servida por cerca de 50km de ciclovias percorridas dia e noite por homens, mulheres e crianças, faça chuva ou faça sol. Aliás, a quantidade de bicicletas estacionadas na rua é enorme, parecendo que o sucesso da utilização deste meio de transporte criou necessidades que os cerca de 2000 lugares disponíveis em bicicletários não são capazes de satisfazer.
Hoje em dia, em Donostia, estima-se que cerca de 70% das deslocações são feitas a pé, de bicicleta ou de transportes públicos, em Braga este valor andará na ordem dos 45%. Este facto não piora em nada a qualidade de vida dos seus cidadãos, antes pelo contrário, menos atropelamentos, menos tempo perdido em deslocações e uma cidade mais amiga do ambiente. É isto que Donostia tem para oferecer e inspirar a quem a visita.
A análise do custo/benefício deve ser um aspeto fundamental de suporte às decisões de investimento público. No entanto, este tipo de análises nem sempre são um exercício simples: se por um lado, os custos não se restringem aos que estão diretamente associados a uma dada obra, por outro, a totalidade dos benefícios não se faz sentir no imediato.
Esta introdução vem a propósito de um estudo que se dedica a analisar o custo/benefício dos investimentos feitos em mobilidade ciclável na cidade espanhola de Sevilha.
A partir do ano de 2003, foi estabelecido um plano que transformou Sevilha numa improvável cidade modelo para a mobilidade ciclável. Do plano fizeram parte a construção de cerca de 140km de ciclovias urbanas, um sistema de bicicletas partilhadas com 260 pontos de partilha e “bicicletários” para o parqueamento de cerca de 5000 bicicletas. Com este plano, entre 2006 e 2011 houve um aumento, em números redondos, de 6.000 para 70.000 utilizadores regulares da bicicleta. No entanto, terá sido ele um bom investimento de dinheiros públicos?
Um estudo realizado por uma equipa liderada pelo professor de Economia da Universidade de Sevilha, José Ignacio Castillo Manzano, publicado em 2017 na revista Land Use Policy, assegura que sim. Nele foram considerados não só os custos diretos deste investimento como também os custos de manutenção e outro tipo de custos, como por exemplo o aumento do número de acidentes entre carros e bicicletas (que, naturalmente, aumentou em números absolutos devido ao aumento do número de bicicletas). Do lado dos benefícios pesaram na balança, por exemplo, a redução dos custos associada à diminuição da emissão de poluentes, a redução do tempo médio das deslocações, as poupanças relacionadas nos custos de manutenção dos veículos a motor, que passaram a fazer menos quilómetros, etc. Feitas as contas, e considerando um prazo de 25 anos, o investimento na mobilidade ciclável terá, em Sevilha, um retorno de cerca de 130% do valor investido, o que, de acordo com o autor, é um valor muito significativo quando comparado com outras infraestruturas urbanas e do setor dos transportes.
No passado dia 13 de dezembro realizou-se no Museu dos Biscainhos uma sessão com alguns dos 66 membros do Grupo Local da Mobilidade e vários técnicos do Município de Braga da cidade no âmbito da elaboração do, oficialmente, “Estudo de Mobilidade e Gestão de Tráfego para a Cidade de Braga”, mas apresentado ao longo do dia como “PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável”, reunião em que a Braga Ciclável se fez representar. O plano está a ser desenvolvido para o Município de Braga pela M-PT – Mobilidade e Planeamento do Território, uma empresa com vários projetos na área do planeamento e liderada pela Eng.ª Paula Teles.
No Grupo Local da Mobilidade, criado oficialmente a 20 de janeiro de 2017, estão representadas (para além dos técnicos municipais) as seguintes entidades:
ACAPO;
Braga Ciclável;
CIM Cávado;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N);
Grupos de investigação da Universidade do Minho;
Quadrilátero;
Guarda Nacional Republicana;
Polícia Municipal;
Polícia Segurança Pública;
TUB.
A sessão do dia 13 de dezembro dividiu-se em três partes, que foram de início extensamente explanadas pelo Vereador da Mobilidade, Prof. Doutor Miguel Bandeira. Na parte inicial a M-PT, pela voz da Eng.ª Paula Teles, expôs a sua visão para o Estudo de Braga, bem como os objetivos que este pretende alcançar. O objetivo do Estudo será estabelecer uma estratégia global de intervenção no âmbito da mobilidade, definindo um conjunto de medidas que promovam um modelo de mobilidade mais sustentável. Durante a apresentação por parte da M-PT foi apresentada a visão que norteia este plano para 2025 de onde faz parte um conjunto alargado de metas, estando entre elas os 10% da quota modal da bicicleta.
Em representação do município, a Chefe de Divisão do Trânsito e Mobilidade da CMB, a Arq. Filipa Corais, apresentou de forma bastante sumária vários projetos da área da mobilidade. Entre eles, foi apresentado o projeto “Eu Já Passo Aqui”, que tem intervenções em várias ruas no que diz respeito à segurança de travessias pedonais e que foi aprovado na reunião de executivo da passada sexta-feira dia 21 de dezembro e ainda projetos do PAMUS.
Aquilo que se deu a entender nesta apresentação do dia 13 de dezembro de 2018 é que apenas vai avançar a requalificação da Ciclovia de Lamaçães e a sua extensão à Universidade, sem produzir efeito de rede ciclável segregada na cidade. Resta perguntar se um ano depois da aprovação em reunião de câmara, o projeto da rede ciclável caiu e como é que se pretende cativar as pessoas a utilizarem a bicicleta sem ruas seguras para tal?
Foi ainda dito que irá ser implementada uma rede ciclável de coexistência, dando a entender que se abandonou a rede ciclável segregada e o projeto intitulado “Projeto de Inserção Urbana de Transporte Público” elaborado pela empresa Allen PMC e adjudicado pelo valor de 74 600€ (66 600€ + 8 000€). Este projeto, apresentado na reunião do Grupo Local anterior a esta, visava trabalhos de melhoria das condições nas Avenidas da Imaculada Conceição, João XXI, João Paulo II, Liberdade, 31 de Janeiro, Dom João II, Lusíadas e de Gualtar, com segregação de via para as bicicletas, conforme se pode comprovar nestetexto da autoria do município.
Foram apresentados também os locais onde serão finalmente instalados novos bicicletários, que dotarão Braga de 39 locais de estacionamento, 78 bicicletários, com uma capacidade total para 156 bicicletas. De acordo com a Arquiteta Filipa Corais, a instalação destes bicicletários deveria iniciar ainda antes do final do ano 2018. Tal não se verificou.
À parte inicial, seguiu-se uma divisão da assistência em grupos de trabalho onde, com base num questionário, foram pedidas contribuições aos participantes acerca do estado atual da mobilidade em Braga. Foi ainda possível expor algumas das nossas preocupações e propostas neste momento.
A sessão terminou com uma excelente apresentação acerca da estratégia de mobilidade de Pontevedra, uma estratégia pensada com base na construção de uma cidade para todos, homens, mulheres, crianças, novos e velhos e onde o direito ao espaço público não deve ser priorizado em relação aos privilégios dos automóveis. O caso de sucesso dos nossos vizinhos de Pontevedra já foi por nós referido diversas vezes, mostra como é possível ter uma cidade muito mais segura, sustentável e com maior qualidade de vida.
Ainda assim, não há duas cidades iguais, e o que foi feito em Pontevedra pode ser feito noutras cidades com as devidas adaptações. Por exemplo, Braga tem que ter em conta a rede de Transportes Públicos existente e ainda as necessidades no que diz respeito à mobilidade ciclável.
O Presidente do Município de Braga, Ricardo Rio, surgiu no final da sessão para o encerramento.
Posteriormente foi enviado um documento (este) que alguns dos grupos trabalharam, com algumas perguntas separadas por temas. A Braga Ciclável fez o seu trabalho de casa e enviou ao Município de Braga e à empresa contratada para elaborar o PMUS, a MPT, as suas respostas a algumas das perguntas. As respostas da Braga Ciclável podem ser consultadas aqui.
Entre 2001 e 2011, verificou-se um aumento da utilização do automóvel nas deslocações da população de 46% para 62%, segundo os dados dos CENSOS. Este acentuado crescimento, num período e 10 anos, foi feito sobretudo à custa da substituição do transporte coletivo cuja utilização, neste período de tempo, diminuiu de 21% para 15%, e dos modos suaves que também diminuíram: a pé, de 25% para 17%; e a bicicleta e motorizada (com dados apresentados em conjunto) de 3,2% para 1,7%. No que diz respeito à bicicleta isoladamente, não há dados que permitam a comparação, mas em 2011 existiam em Portugal cerca de 31 mil utilizadores regulares. Este número corresponde a um peso relativo de 0,5% (INE, 2011) da bicicleta como meio de transporte, um valor muito abaixo dos 7,4% (Eurobarómetro sobre Política de Transportes, 2010) da média europeia.
O mês de março marca o início da primavera que, segundo os astrónomos, este ano terá o seu início exato às 16:00 horas do dia 20. Com a primavera vem a mudança da hora para o horário de verão, os dias mais longos, as temperaturas mais amenas e todo um agradável ambiente de cheiros e cores que são um forte convite às atividades ao ar livre, nomeadamente a uns belos passeios de bicicleta.
Felizmente, ao longo da última década, têm vindo a ser criadas diversas infraestruturas para a prática de atividades ao ar livre, possibilitando novas experiências e momentos de lazer e permitindo às pessoas usufruir do seu território. Exemplo disso são as ciclovias/ecovias criadas como infraestruturas de lazer em diversos concelhos, convidativas à prática de atividade física em contacto com um ambiente natural. No Minho, a oferta é significativa e variada, e são várias as propostas para passear em duas rodas e desfrutar do ambiente primaveril.
Atualmente a temperatura média do nosso planeta está cerca de 1,3°C acima da temperatura média na era pré-industrial. Parecerá coisa pouca, mas se pensarmos que 2017 se assistiu, só em Portugal, a uma das maiores secas de que há registos e a recordes máximos de temperaturas e mínimos de humidade que estiveram na origem de trágicos incêndios que causaram mais de 100 mortos, os números deixam de ser só números. Cientes deste problema, 169 países e a União Europeia (UE) assinaram e ratificaram o Acordo de Paris, comprometendo-se a um aumento máximo da temperatura média de 2,0°C em relação a 1880.
É praticamente consensual que a origem do aquecimento global está na emissão humana dos designados gases de efeito de estufa (GEE). Para essas emissões os transportes são um dos principais contribuidores. Estima-se que em toda a UE metade das viagens de automóvel são para distâncias inferiores a cerca de 5km, algo que poderá ser percorrido de bicicleta em cerca de 20 minutos. Será então a bicicleta um possível instrumento ativo no combate ao aquecimento global?
No próximo dia 16 de setembro, a Associação Braga Ciclável organizará a terceira edição do Braga Cycle Chic. Nos dois anos anteriores, este evento juntou, em cada ano, mais de duas centenas de pessoas a pedalar pelo centro da cidade de Braga, com uma indumentária mais do que adequada para a utilização da bicicleta.
É exatamente neste ponto que se centra o conceito de Cycle Chic. Não tendo subjacente qualquer ideia elitista, este evento pretende contrariar uma visão centrada apenas na vertente desportiva da bicicleta, promovendo a sua utilização diária e mostrando que ela é uma excelente companhia para o dia-a-dia. A origem do Cycle Chic, remete a um blogue de Copenhaga criado em 2007, por Mikael Colville-Andersen, que olha para a bicicleta como um útil instrumento de uso diário.
Esta visão aproxima a bicicleta da ideia utilitária que levou à sua invenção em finais do século XIX, e que, nos nossos dias, se revela como um remédio antigo para problemas novos. Hoje, as cidades albergam mais de metade da população mundial e são responsáveis por mais de 70% das emissões globais de dióxido de carbono para a atmosfera, uma parte significativa associada aos meios de transporte. É então nas cidades, onde deve ser feito o maior esforço no combate às alterações climáticas, nomeadamente com alternativas ao transporte motorizado, como a bicicleta. Não há, por isso, nenhuma razão para que Braga seja exceção.
Ao longo dos últimos anos, a Braga Ciclável tem levado a cabo diversas ações que visam promover a utilização da bicicleta na cidade de Braga. O III Braga Cycle Chic do próximo dia 16 será certamente um agradável convívio que demonstra rá a possibilidade e as vantagens da utilização da bicicleta como meio de transporte diário. O evento será pelas 14h30m, na Praça da República (Arcada), com inscrição gratuita, mas obrigatória (ver página Facebook da Braga Ciclável). É aberto a todos!
(Artigo originalmente publicado na edição de 02/09/2017 do Diário do Minho)
Veio a debate, nas últimas semanas, a obrigatoriedade da utilização do capacete para quem se desloca de bicicleta. A discussão foi acesa nas redes sociais, onde para alguns não só o capacete deveria ser obrigatório, como também o seguro e as bicicletas deveriam pagar Imposto Único de Circulação (IUC). Estes argumentos baseiam-se numa premissa: se para os carros é assim, por que não o há de ser para as bicicletas? Tal como frequentemente acontece com os argumentos simplistas, também este não parece adequar-se muito à realidade.
Indo por partes e começando pelo capacete. Há que distinguir a utilização da bicicleta em contexto desportivo, a alta velocidade numa estrada nacional, da sua utilização como meio de transporte em contexto urbano e numa lógica utilitária. As cidades deverão estar centradas numa hierarquia encabeçada pelos peões e onde as bicicletas estão em segundo lugar, devendo ser impostas aos carros práticas que garantam a segurança de todos. Tornar obrigatório o capacete em meio urbano é inverter toda esta lógica, dando o ónus da segurança aos ciclistas quando, na realidade, são os automóveis que podem matar. Não fariam mais sentido medidas efetivas que promovessem a diminuição das velocidades praticadas em meio urbano?
Relativamente ao seguro, ele é obrigatório nos automóveis pelo facto de se considerar que é uma máquina que pode facilmente provocar danos sérios, garantindo assim o pagamento das indemnizações envolvidas que, em caso de acidente, poderão ser elevadas. Faria sentido isto para as bicicletas? São comparáveis os danos que um automóvel pode causar, aos de uma bicicleta? E aos peões que vão a correr?
Quanto ao IUC, acho que poderia fazer sentido as bicicletas pagarem, mas quanto? De acordo com os critérios definidos na lei, este imposto deve “onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam”. Com base nestes princípios, estima-se que o seu valor para uma bicicleta seria de 0,01€. Valerá mesmo a pena?
Dicas para Pedalar em Segurança
1. Circulando na estrada, utilize o centro da faixa de rodagem e encoste apenas à berma para permitir a ultrapassagem quando considerar seguro. Não é obrigatório que as bicicletas circulem na berma e ela é um local perigoso!
2. Se circular no passeio ou em zonas de coexistência com peões, lembre-se que aí o peão é rei: as velocidades deverão ser baixas, o seu comportamento deverá ser previsível e o peão não deverá ser pressionado.
3. Se circular à noite, faça-se ver. A lei obriga “uma luz de presença à frente de cor branca com emissão contínua e outra à retaguarda de cor vermelha com emissão contínua ou intermitente, bem como refletores na roda da frente e na roda da retaguarda”.
(Artigo originalmente publicado na edição de fevereiro de 2017 da Revista Rua)
