Cidades como uma mancha de óleo

Façamos o exercício de subir a um qualquer ponto mais altaneiro do nosso território e contemplar a paisagem. O que veremos, especialmente no Minho e no Distrito do Porto, é uma paisagem com construção dispersa até perder de vista. Será que a ideia que nos vem à cabeça é que o planeamento urbano em Portugal é excessivamente rígido?

De acordo com o Decreto-Lei do Governo publicado a 30 de dezembro do ano passado, parece que sim. A “nova lei dos solos”, como ficou conhecida, vem facilitar a construção em solos até hoje classificados com “solos rústicos”, inclusivamente em zonas de Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), com o argumento de que facilitando a construção o preço da habitação vai descer.

Este argumento tem sido posto causa por diversas instituições da sociedade, como por exemplo o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, afirmando que não existe nenhuma evidência científica que aponte para o facto de o preço da habitação tem aumentado porque é difícil encontrar solos urbanos e de que simplificando a construção no que agora ainda são solos rústicos o problema se resolverá.

Se fosse apenas mais uma Lei sem nenhum impacto, nenhum mal viria ao mundo. No entanto, os impactos negativos que esta Lei terá são significativos, uma vez que promove a dispersão da população pelo território em vez da consolidação das zonas urbanas. Ao estar dispersa pelo território a população não vai ter a densidade necessária para que seja devidamente servida por transportes públicos ou para que se construam serviços nas suas proximidades como escolas, centros de saúde, lares, ou supermercados. Cada um dos seus habitantes vai estar portanto totalmente dependente do automóvel e procurará os serviços nos centros das cidades que é onde a densidade populacional os torna viáveis. Isto tornará cada vez mais ingeríveis as questões de mobilidade urbana e tem impactos ambientais e sociais muito significativos. Junta-se o facto de a cada habitação dispersa pelo território é preciso fazer chegar água, luz, saneamento, estradas e comunicações, com custos enormes que, a prazo, serão suportados pelos cidadãos e pelo Estado. A tudo somam-se também os impactos ambientais diretos que resultam da destruição de zonas com proteção ambiental.

Para que se protejam os habitats naturais, os terrenos agrícolas, bem como para que a população tenha uma mobilidade eficiente e com acesso efetivo a serviços, o caminho deveria ser o proposto pela legislação europeia que é o da proteção dos solos e do reforço do ordenamento urbano. Cidades a crescer como uma mancha de óleo, já não se devia usar em 2025.

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