Investimento em Mobilidade: aprender com os erros

Investimento em Mobilidade: aprender com os erros


Nos tempos que correm já todos perceberam que o excesso de automóveis nas cidades acarreta problemas de vários tipos e que o futuro da mobilidade urbana passa por investir na promoção e criação de condições para a mobilidade suave (a pé e de bicicleta) e em transportes públicos. Ao mesmo tempo, é fundamental tomar consciência e evitar alguns erros do presente e do passado.

Mas de que erros falamos?

Em primeiro lugar, a aposta no automóvel. Sabe-se hoje em dia que continuar a insistir em medidas que apenas beneficiam os carros significa atrair ainda mais carros, gerando a médio prazo mais poluição, maior sedentarismo, maior ocupação excessiva do espaço público e mais congestionamento. É o paradoxo da gestão do trânsito: vias mais largas e mais rápidas levam afinal de contas a mais congestionamento e menor eficiência.

Em segundo lugar, o erro de gastar dinheiro em meras operações cosméticas, supostamente para benefício dos peões e ciclistas, ou gastar dinheiro em obras mal planeadas para a sua função, as quais são muitas vezes mais dispendiosas do que as soluções mais adequadas em recomenda pelas boas práticas. Por exemplo, quando se faz uma requalificação de ruas, rotundas e avenidas, que apenas leva em consideração o tráfego automóvel, sem considerar os utilizadores vulneráveis. Ou quando se instalam novos bicicletários do tipo “empena-rodas”, em vez do tipo Sheffield (em forma de U invertido) ou equivalente.

Ou ainda a criação de pseudo-ciclovias ou ecovias mal desenhadas e ou mal construídas, muitas vezes cometendo o erro também grave de roubar espaço aos peões, em vez de simplesmente redistribuir o espaço (muito maior) da faixa de rodagem, como mandam as boas práticas e as recomendações nacionais e internacionais.

Outro erro que infelizmente tem sido comum em Portugal, e que seria conveniente evitar, é a criação de ciclovias em zonas onde a solução mais indicada é de outra natureza. Em muitos casos, que corresponderão afinal à maioria das ruas urbanas, é preferível implementar medidas de acalmia de tráfego, zonas de coexistência. Que é como quem diz, medidas muito menos onerosas para o erário público, e com vantagens para todos. Porque quando a segurança e a fluidez de trânsito aumentam todos saímos beneficiados, independente do modo de transporte que utilizemos, e porque passamos a poder escolher outras opções que muitas vezes são bem mais vantajosas, como é o caso da bicicleta.

 

Utilizadores de uma roda menor

Utilizadores de uma roda menor


Se pudesse diferenciar a vida do comum cidadão, em termos da utilização da bicicleta, diria que há 3 fases fundamentais.

A primeira, em criança, onde muitos tivemos a sorte de nos oferecerem uma bicicleta à nossa medida e de acordo com as nossas capacidades, ou falta delas. Passado pouco tempo, as rodinhas extras desaparecem e logo depois evolui-se para uma bicicleta ligeiramente maior.

Nem todos chegam à segunda fase, que se prolonga até à nossa juventude. Aos que
chegam, é-lhes oferecida uma bicicleta, numa fase de descoberta inicial do nosso território, que se prolonga para uma utilização já avançada, que pode incluir desde meras deslocações até voltinhas na estrada ou pelo monte.

Chegamos à terceira fase quando chega a altura de tirar a carta, onde o apelo do automóvel rouba todo o protagonismo aquele objecto até então tão fundamental nas nossas vidas, a bicicleta. O conforto do carro, o suposto estatuto e alguma liberdade permitida pelo carro são alegadamente difíceis de igualar pela bicicleta e esta é rapidamente relegada para os fundos da garagem.

São muito poucos os que fazem questão de continuar a utilizar a bicicleta de uma forma regular e muito menos aqueles que insistem em ver o óbvio, ou seja a bicicleta como uma forma prática, barata e racional de locomoção em pequenos trajectos.

É, portanto, natural, que a maioria continue a ver a bicicleta como um “filho de um Deus menor” no que concerne à sua locomoção para o resto da sua vida. Para a maioria é fundamental ter estatuto e isso passa por utilizar um carro, preferencialmente daquelas marcas mais valorizadas. Socialmente ainda não é aceitável que nos desloquemos de bicicleta.

À conta desta mentalidade, fomos construindo estradas e cidades, rapidamente entulhadas de carros e filas intermináveis. Aos que continuam a ver a bicicleta como um modo de locomoção, resta-lhes, alegadamente, sujeitarem-se a perigos vários e a uma infra-estrutura carrocéfala, a qual não leva em conta o modo de transporte mais racional, barato e ecológico, a bicicleta!

A mobilidade em Bicicleta em Braga

A mobilidade em Bicicleta em Braga


Nota prévia: Este comunicado foi tornado público em conferência de imprensa no dia 16 de maio de 2019 às 18:30 horas na Avenida Padre Júlio Fragata.

A Europa estabeleceu como meta o ano de 2050 para alcançar a neutralidade carbónica. Nesse sentido, entre as várias estratégias de intervenção, encontram-se as viagens/movimentos pendulares que deverão imperativamente sofrer alterações de comportamento passando a ser efetuadas com maior recurso a transportes públicos, modos suaves, modos ativos e menos recurso à utilização do veículo motorizado individual.

Portugal tem, também, compromissos nacionais decorrentes do Acordo de Paris. No sentido de caminharmos rumo à neutralidade carbónica do nosso país, uma das políticas a adotar passa pela necessidade de descarbonizar o sector dos transportes, alterando profundamente os padrões de deslocação. Para isso, é necessário que, nas cidades, os percursos de curta ou média distância efetuados de carro passem a ter características infraestruturais que tornem apelativo fazê-los ou a pé, ou de bicicleta, ou de transporte público, ou mesmo pela combinação dos três numa só deslocação. Uma percentagem substancial das viagens dentro das cidades são trajectos curtos, muito mais favoráveis à mobilidade pedonal, de bicicleta e de transportes públicos.

Segundo a Comissão Europeia, os benefícios da utilização da bicicleta podem ser de natureza diversa, embora com uma correlação muito forte entre si:

  • económica;
  • política;
  • social;
  • ecológica;
  • saúde.

A deslocação feita em bicicleta, em detrimento do automóvel, gera benefícios sociais e económicos consideráveis, tanto para o indivíduo como para a coletividade e estão diretamente ligados à qualidade de vida, qualidade do ambiente e às economias geradas, a longo prazo.

A título de exemplo:

  • Diminuição da parcela, do orçamento familiar, destinada ao automóvel;
  • Redução das horas perdidas nos engarrafamentos;
  • Redução das despesas médicas, fruto dos efeitos benéficos do exercício físico regular;
  • Redução da dependência energética;
  • Poupança dos recursos não renováveis;
  • Democratização da mobilidade;
  • Maior autonomia e acessibilidade a todos os equipamentos, tanto para os jovens, como para a terceira idade, ou portadores de determinada limitação física;
  • Reduzir o ruído e a poluição do ar das cidades;
  • Reduzir a mortalidade induzida pela mesma, pelos benefícios cardiorrespiratórios, traduzindo-se, portanto, em ganhos na saúde;
  • Maior segurança na circulação na via pública;
  • Preservação dos monumentos e dos espaços verdes, pela menor emissão de gases que causam o desgaste dos materiais e plantas;
  • Menor espaço ocupado no solo, tanto para se deslocar como para estacionar;
  • Menor degradação da rede viária e menor necessidade orçamental para investimentos na criação de novas infraestruturas rodoviárias;
  • Reforço do poder de atração do centro da cidade e do comércio local;
  • Diminuição dos congestionamentos e maior fluidez da circulação automóvel;
  • Maior poder de atração dos transportes públicos;
  • Melhor acessibilidade aos serviços tipicamente urbanos para toda a população;
  • Ganho de tempo e dinheiro para os pais, libertados dos encargos do transporte;
  • Ganho de tempo considerável para as pessoas em curtas e médias distâncias;
  • Desaparecimento a médio prazo da eventual necessidade de um automóvel para utilização individual, favorecendo novas formas de propriedade ou sistemas de partilha de um automóvel, apenas em casos esporádicos.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, a utilização da bicicleta oferece nítidas vantagens em comparação com o uso privado do carro, pois é:

  • Amiga do ambiente – livre de emissões e de ruído;
  • Acessível – a bicicleta pode ser comprada e mantida por um preço modesto e é, também, eficiente em termos energéticos. A bicicleta ocupa pouco espaço e ciclovias. Os estacionamentos para bicicletas exigem investimentos menores, de ordem económica e espacial, quando comparados com os carros;
  • Rápida – muitas vezes é um dos modos de transporte mais rápidos em áreas urbanas;
  • Saudável – o exercício físico regular pode melhorar a condição física geral, reduzir os custos com os cuidados de saúde e reduzir o risco comunitário de morte.

Para o Parlamento Europeu, os principais benefícios da bicicleta podem ser divididos em quatro categorias:

  • eficiência do transporte;
  • benefícios ambientais;
  • ajuda a resolver problemas de saúde e exercício;
  • os impactos económicos e sociais.

Infelizmente, numa visão errada das coisas, a bicicleta continua a ser considerada muitas vezes apenas como um mero objecto de lazer, em vez de lhe ser reconhecido o seu papel enquanto modo de transporte ecológico, prático e extremamente eficaz em meio urbano. Apesar dos seus benefícios e da sua eficácia evidente e comprovada, o uso da bicicleta como modo de transporte ainda é subestimado pelas autoridades municipais bracarenses.

Hoje sabemos que a única forma de atrair mais pessoas para o uso da bicicleta nas viagens quotidianas é criar condições para o seu uso. Isso consegue-se construindo ou readaptando infraestruturas viárias e de parqueamento. Ou seja, apenas com uma rede ciclável segura, confortável e que torne a utilização da bicicleta possível se conseguirão alcançar os 10% de utilizadores da bicicleta e passar de uma cidade em fase de arranque (Starting Cycling City), para uma cidade em fase de aceleração (Climber Cycling City).

Somente após a criação das infraestruturas que sirvam eficazmente uma rede ciclável segregada, se podem efetuar campanhas de atração de crianças e de pessoas, em idade ativa, para o uso da bicicleta. Isto é-nos dito pela União Europeia, bem como pelas melhores práticas internacionais. Agir de forma divergente é contrariar claramente todas as recomendações. Não há registo de uma cidade que tenha conseguido alcançar estas metas europeias sem primeiro ter investido de forma correta na rede ciclável.

Cronologia recente da Mobilidade em Bicicleta em Braga

A ciclovia da Encosta foi criada em 2005, com alguns sobressaltos. Desde então, até ao dia de hoje, foi intervencionada uma única vez, para deixar de ser verde e passar a ser vermelha e para que mais alguma, suposta, segurança fosse criada.

Em 2013, o movimento Braga Ciclável, lançou a Proposta Para uma Mobilidade Sustentável, um manifesto subscrito por várias entidades da cidadania bracarense, como desafio à autarquia e como um alerta aos diversos partidos políticos da cidade de Braga.

Entretanto, desde esse ano, foram gastos cerca de 500 mil euros em Estudos e Projetos, relacionados com a promoção da mobilidade ativa e redução da utilização automóvel. Esta informação é de conhecimento público, uma vez que se encontra acessível no Base Gov e nos Relatórios e Contas. Podemos por isso dizer, hoje, que em Braga já temos estudos suficientes e só nos falta a ação, para a concretização dos projetos.

Em maio de 2014, foram anunciados 76 km de vias cicláveis em Braga. Essas vias, que à data presente, ainda se encontram quase todas por implementar, fazem parte da rede ciclável do PDM.

Em 2015, foi permitida a circulação de bicicletas na Rua D. Pedro V no sentido anteriormente reservado apenas aos transportes públicos, tornando assim legal algo que as pessoas muito naturalmente já faziam.

Em 2016, foram gastos 320 mil euros na regeneração da Rua Nova de Santa Cruz. No final, o carro saiu novamente privilegiado, com lugares de estacionamento que não existiam antes. Os passeios ficaram mais curtos e com a mesma cor da ciclovia, o que causa grande confusão e situações de risco para peões e ciclistas, e foi criada uma situação de segregação numa rua onde tal não se justificava.

Em dezembro de 2016, foi adjudicado à Allen – Project Management Consulting, Lda. o “projeto de execução de inserção da Rede Ciclável do Centro Urbano de Braga”, por 66 600 euros.

Em 2017, do plano eleitoral do atual executivo, constava:
a regeneração da Ciclovia de Lamaçães – com extensão de 800 metros para ligação ao Campus de Gualtar, da Universidade do Minho a implementação da “Rede Estruturante Pedonal e Ciclável e da Inserção Urbana de Transporte Público”.

Em dezembro 2017 foi aprovada, em reunião de executivo municipal, a obra da Primeira fase da “Rede Estruturante Pedonal e Ciclável e da Inserção Urbana de Transporte Público” para poder ser submetido a candidatura de fundos comunitários. Um investimento de cerca de 11 milhões de Euros que ainda não avançou. De acordo com o documento aprovado, o projeto prevê a criação de pistas cicláveis em 22 km de extensão, formando uma rede estruturante. O documento falava em intervenções na Avenida da Liberdade, Avenida 31 de Janeiro, em toda a Rodovia e na Ciclovia de Lamaçães. [Documento aqui]

Em janeiro de 2018 foi anunciado, publicamente, o projeto, sendo que na altura foi dito que, em fevereiro do mesmo ano, o mesmo seria discutido publicamente. Não houve discussão pública até hoje, maio de 2019. [Notícia aqui]

No Plano Plurianual do Plano de Atividades da Câmara Municipal para 2018, destacam-se 8 111 000€ para esse projeto, sendo que o mesmo estava dividido entre 2018, 2019 e 2020, contudo mais de metade do valor seria aplicado em 2019. Este orçamento não foi executado.

Já no Plano de Atividade de 2019 o valor desce drasticamente para 1 833 750€, para as mesmas rúbricas.

Esse investimento prende-se apenas com a regeneração da ciclovia da encosta e o seu aumento de 800 metros até ao campus de Gualtar ficando, portanto, de fora a generalidade das medidas coordenadas que são necessárias para que possa ser criada uma rede ciclável na cidade.

Estratégias

Existe um documento europeu, apoiado por diversas entidades e empresas europeias, para a estratégia da mobilidade em bicicleta onde se apontam 4 objetivos centrais:

  • A bicicleta deve ser um parceiro equitativo, no sistema de mobilidade;
  • Um aumento do uso da bicicleta na União Europeia, numa média de 50% entre 2019/20 e 2030;
  • Reduzir para metade a taxa de ciclistas mortos e gravemente feridos (por km pedalado), entre 2019/20 e 2030;
  • Aumentar o investimento da União Europeia na mobilidade em bicicleta para 3 mil milhões, em 2021-27, e 6 mil milhões, em 2028-34.

Portugal tem também um documento estratégico que inclui a mobilidade em bicicleta, intitulado “Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa”, criado este ano e no qual o objetivo é que as cidades alcancem os 10% de pessoas a pedalar e um índice modal de 7,5%, a nível nacional. [Documento Aqui]

Braga tem, apenas, algumas metas delineadas no Plano Diretor Municipal. Não possui, ainda, um documento estratégico para a mobilidade ativa que estabeleça as metas intercalares e as medidas que levem a que essas metas sejam alcançáveis, e que especifique qual a metodologia objetiva de avaliação da sua eficácia.

Em 2013, o atual executivo camarário alterou o projeto de Mobilidade em Bicicleta, no PDM de Braga, alterando a rede ciclável prevista de 29 km (apresentado em 2013 pelo ainda executivo de Mesquita Machado) para 76km (apresentado na revisão do PDM, já no primeiro mandato da Coligação Juntos por Braga) e estabelecendo uma meta de 10% de utilizadores da bicicleta em 2025. Ao mesmo tempo, pretendia-se alcançar uma redução de 25% do uso do automóvel na cidade.

Ora de acordo com o estudo do quadrilátero, das 335 000 viagens diárias efetuadas em Braga, 263 000 são internas ao Concelho. Das 263 000 viagens diárias efetuadas dentro do concelho de Braga, cerca de 160 000 viagens são feitas diariamente com recurso ao automóvel e em distâncias abaixo dos 4 km. Em Braga a taxa de ocupação é de 1,2 passageiros por automóvel. Isto significa que estas deslocações podiam ser substituídas por outro modo de transporte.

O Município de Braga quer que 18 000 pessoas utilizem a bicicleta, em Braga, no ano 2025. Hoje serão apenas cerca de 800.

Para isto ser alcançado, é necessário criar uma rede estruturante, segura e segregada que torne a bicicleta uma verdadeira alternativa ao automóvel. Ou seja, é preciso garantir a segurança das pessoas que querem utilizar a bicicleta. Não se tiram 18 000 pessoas dos carros e se põem a andar de bicicleta com as ruas e avenidas que hoje temos, que permitem e induzem à prática de velocidades que não são compatíveis com o uso de modos ativos. Não se pode ficar à espera de “mais massa crítica”, de um momento em que haja mais pessoas a utilizar a bicicleta do que as existentes, e usar isso como pretexto para manter as condições atuais, que são francamente más. Faz hoje parte do conhecimento geral que, nas cidades europeias onde não existe infraestrutura, apenas 3% da população está disposta a pedalar, 30% nunca pedalaria e 55% da população apenas optaria por pedala se existisse uma infraestrutura adequada.

Para que as nossas crianças passem a ir de bicicleta para a escola, não chegam vias de coexistência ou com limite de 30km/h, onde apenas se pintem sinais ou se coloquem smileys. Apenas com uma rede segregada que garanta realmente a segurança das crianças é que os seus pais irão permitir que a bicicleta seja uma opção viável. A segurança não se discute.

O proclamado plano de promoção da mobilidade em bicicleta, que incluía uma rede ciclável, foi um projeto apresentado pelo atual executivo com um prazo de 12 anos para as metas propostas. Estamos hoje a metade do percurso e Braga possui apenas uma rede viária que continua a permitir à bicicleta circular em coexistência com o automóvel, conforme prevê o Código da Estrada, mas sem as necessárias condições de segurança e conforto. Não é, por isso, de estranhar que ainda continuemos abaixo do patamar de 1% de utilizadores da bicicleta.

Para além disso, o município de Braga tem ainda como metas e objetivos para 2025 uma redução de 25% dos utilizadores de automóveis, em relação a 2014. Uma meta que é difícil de alcançar, se tivermos em conta o aumento recente do número de lugares de estacionamento e respetiva falta de fiscalização, em determinadas zonas no centro da cidade, assim como o aumento da despesa com vista à melhoria dos pontos de acesso rodoviário que privilegiam o automóvel.

Sem resposta ao pedido de reunião que a Braga Ciclável endereçou no dia 29 de abril de 2019 ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Braga, há várias perguntas importantes que ficam por responder:

  1. O porquê do abandono da estratégia de mobilidade em bicicleta? Esperar pelo PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Sra. Eng. Paula Teles não deve ser uma justificação, uma vez que desde 2015 que existem PMUS orçamentados no Município, cujos orçamentos podem ser consultados nos relatórios e contas.
  2. A Câmara Municipal de Braga desistiu de apostar na mobilidade ativa, e mais concretamente nas bicicletas. Porquê?
  3. Porque não executou a Câmara Municipal de Braga o projeto aprovado, por unanimidade, em reunião de câmara, de dezembro de 2017, que previa a construção de uma primeira rede ciclável estruturante, na cidade, com uma extensão de 22 km? Não terá sido por problemas financeiros, uma vez que havia um envelope financeiro comunitário destinado a isso.
  4. Porque desistiu a Câmara Municipal de Braga de criar condições para os seus residentes utilizarem a bicicleta como modo de transporte e, em vez disso, voltou a falar e apostar apenas no trânsito automóvel?
  5. Porque é que a Câmara Municipal de Braga não encara o associativismo no domínio dos modos ativos como um contribuidor importante para a resolução de um problema estrutural da cidade de Braga?

Tomada de posição

Sobre a regeneração da Ciclovia de Lamaçães há três pontos a frisar:

  1. Esperamos que os problemas apontados sejam verdadeiramente resolvidos e as velocidades efetivamente reduzidas;
  2. Esperamos que a extensão de mais 800 metros, até ao campus de Gualtar, tenha sofrido alterações ao que estava projetado e não seja implementada a solução apresentada na junta de freguesia de Nogueira. As soluções aí apresentadas colocam a vida das pessoas que queiram utilizar a bicicleta naquele troço em risco, uma vez que não reduz velocidades nem larguras de via, abatendo árvores e não garantindo a segurança deste percurso. O próprio técnico especialista concordou connosco.

    Mais concretamente:

    • Entre a Rotunda do McDonalds e a Avenida D.João II o projeto prevê que a ciclovia passe a ser bidirecional. Aqui a estrada perderia árvores e o separador ajardinado entre passeio e estrada, aumentando a zona de passeio do lado do INL, sendo que a ciclovia bidirecional circularia por aí. A este propósito, é de lembrar que a interseção de ciclovias bidirecionais com vias banalizadas aumenta a possibilidade de conflitos e aumenta o risco de acidente em 13 vezes. Isto porque quando a pessoa circula de bicicleta de forma contrária à natural circulação automóvel, em contramão (não confundir com contra fluxo) a probabilidade de colisão é maior, cerca de 13 vezes maior.
    • O acesso entre a rotunda do McDonalds e a universidade está projetado para ser feito sem alteração à faixa de rodagem da “Variante de Gualtar”, por um acesso que está constantemente congestionado e ocupado com estacionamento ilegal e que constitui também um acesso a garagens. Esta opção obriga a um aumento substancial do percurso para os ciclistas, com um desvio em relação àquele que é o caminho mais óbvio, mais curto e mais direto, ou seja, o troço de estrada entre estas duas rotundas. Para além disso, opta-se pela bidirecionalidade da ciclovia, ao invés de se ter uma ciclovia unidirecional de cada lado da chamada “Variante de Gualtar”.
    • Ou seja, na solução preconizada na versão do projeto que foi apresentada, não há legibilidade do percurso, que não segue o caminho mais direto, nem o mais confortável, nem o mais seguro, bem pelo contrário. Esperamos, pois, que se opte por uma melhor solução, ao nível da faixa de rodagem, que neste momento tem largura em excesso, o que permitirá tornar a ligação à universidade bem mais legível, confortável, rápida, direta e segura.
    • Aqui consideramos que o projeto deve ser revisto para que, na Avenida de Gualtar (a avenida situada entre as rotundas da Universidade e do McDonald’s/Meliã, com cerca de 24 metros de perfil), existam duas pistas cicláveis segregadas exclusivas unidirecionais, uma de cada lado, com 1,5 metros de largura cada uma. Para além disso, as rotundas deverão seguir o mesmo desenho que todas as outras já mencionadas, com intervenção a ser feita também nas vias de saída da mesma, tornando-as saídas com apenas uma via de trânsito e com passadeiras sobreelevadas ao nível do passeio.
  3. Não se pode usar a regeneração de uma via como sendo a grande estratégia e o impulsionador da mobilidade em bicicleta, de uma cidade. Em pleno século XXI uma via, seja ela de que modo de transporte for, não pode estar 14 anos sem qualquer manutenção. Muito menos com a criação de obras que não preservam essa via, como foi o caso da obra do Leroy Merlin, situação que ainda hoje não foi resolvida e apresenta perigo para as pessoas que por ali passam.

Esperamos que Braga não cometa os erros de planeamento de Guimarães, nem de Vila Verde (e de outras cidades). Esperemos que Braga não coloque barreiras nos cruzamentos das ciclovias com as estradas, barrando a fluidez dos utilizadores da bicicleta, não substitua os passeios por pistas cicláveis e não crie ciclovias desgarradas e sem o desejado e fundamental efeito de rede. Como aparentemente não há estratégia, resta-nos esperar que se sigam as boas práticas, para se conseguirem alcançar os resultados propostos.

A Braga Ciclável não concorda que se deixe cair o investimento em mobilidade ativa, em Bicicleta, até então previsto.

Este aparente desinvestimento vai contra as boas práticas em termos de mobilidade, bem como está em contracorrente com centenas de cidades europeias, que têm reforçado as suas políticas no domínio da mobilidade em bicicleta.

A Braga Ciclável não entende como se desperdiçam fundos europeus que visam uma melhoria da qualidade de vida dos bracarenses, proporcionando-lhes mais e melhores opções de mobilidade, com todos os benefícios clínicos, ambientais e económicos que daí poderiam advir.

A Braga Ciclável pede ao município que retome o investimento previsto e execute pelo menos os 22 km de rede ciclável aprovados já em executivo municipal, com fundos europeus alocados e previstos no programa eleitoral, para benefício de todos os munícipes, que de forma direta ou indireta, beneficiam dela.

Apesar da falta de resposta ao pedido de agendamento de uma reunião com o Presidente do Executivo Camarário, a Braga Ciclável continua a demonstrar a sua total disponibilidade de diálogo e participação na elaboração de medidas e estratégias que possam mudar o rumo da mobilidade do Município de Braga do estado em que ela se encontra agora.

Mantemos a certeza de existir entre nós o objetivo comum de melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos, sejam eles pessoas que andem a pé ou de bicicleta bem como de transportes públicos ou até mesmo de carro, que em muito beneficiarão de medidas de redução do número de automóveis das nossas ruas. Todos temos a beneficiar da melhoria do ar que respiramos assim como do menor tempo despendido no trânsito e do espaço público libertado.


ANEXO I: Estudos e Projetos de Mobilidade

2013
250 000€ – Estudo de Mobilidade do Quadrilátero – Atkins & Way2go

2015
novembro
71 000 € – Aquisição da prestação de serviços de assessoria técnica à elaboração do plano estratégico de desenvolvimento sustentável de Braga [PEDUS 2020 (contém PAMUS, PERU, PAICD)] – entrega em 4 meses (março 2016) – QUATERNAIRE PORTUGAL – CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, S.A. – Fonte: http://www.base.gov.pt

2016
fevereiro
50 000 € – Encomendado estudo à UM para melhorar o transito e dar mais segurança aos peões – soluções para atravessamento Rua Nova de Santa Cruz-D.Pedro V, Rua do Caires e Nó de Infias
-Fonte: notícia comunicação social

outubro
29 500€ – Aquisição de serviços de consultoria técnica para o estudo de um modelo de gestão do parqueamento urbano. – 4 meses após assinatura (fevereiro 2017)- Allen – Project Management Consulting, Lda – Fonte: http://www.base.gov.pt

dezembro
66 600€ – Aquisição de Projeto de Execução de Inserção Urbana da Rede Ciclável do Centro Urbano de Braga – contrato até 13 de janeiro de 2017 – Allen – Project Management Consulting, Lda – Fonte: http://www.base.gov.pt

2018
fevereiro
69 000€ – Estudo da Mobilidade e Gestão de Tráfego – 12 meses após assinatura (fevereiro 2019) – Entidade adjudicatária: MPT – Mobilidade e Planeamento do Território, Lda. – Fonte: http://www.base.gov.pt

março
8 000€ Aquisição de serviços de projeto de execução da rede ciclável – Allen – Project Management Consulting, Lda – Fonte: http://www.base.gov.pt

TOTAL:
294 100€ + 250 000€ Estudo do Quadrilátero
De 2013 a 2018 foram gastos 544 100€ em estudos e projetos.

Há carros a mais!

Há carros a mais!


Temos assistido a um aumento de tráfego automóvel que leva a congestionamentos nas ruas. O excesso de carros numa cidade traduz-se nisso mesmo: filas. E o problema do trânsito só se resolve com melhor mobilidade a pé, de bicicleta e em transporte público, ou seja, formas de mobilidade que são muito mais eficientes em termos da ocupação do espaço público.

A cidade de Braga é constituída por 11 freguesias do concelho onde residem 126 710 pessoas. É na cidade que surgem os problemas de mobilidade. O (pequeno) congestionamento de trânsito automóvel na cidade de Braga não é novidade. Há, por exemplo, um mau encaminhamento na saída das autoestradas A11 e A3, em Celeirós, onde os automóveis que querem ir para Infias são encaminhados pela Av. Padre Júlio Fragata (8,7 km), quando deviam ser encaminhados pelo trajeto mais curto, mais rápido e mais direto – a Avenida António Macedo (6,7 km).

Mas o tráfego automóvel que sai do Concelho representa menos de 25% do tráfego automóvel, de acordo com estudos do Quadrilátero de 2013. A maior parte das viagens de automóvel são dentro da cidade. Estas são as viagens que congestionam a cidade, porque muitas vezes não é necessário, nem é eficiente, utilizar o carro nestas viagens. Em viagens até 8 km a bicicleta e o transporte público são mais eficientes. Se combinarmos estes dois modos de transporte ainda melhor. Agora imaginem que se conseguia substituir uma parte destas viagens de carro feitas dentro da cidade por viagens feitas de bicicleta e/ou de transporte público: a cidade ficava menos congestionada, porque andavam menos carros na rua e haveria menos carros estacionados a ocupar o espaço público.

Então o que é preciso para reduzir o número de pessoas a andar de carro e aumentar as que andam de bicicleta e transportes públicos? Simples, adequar a infraestrutura existente. Não, não é preciso criar mais estradas, mais túneis e mais viadutos. Aliás, dever-se-ia trabalhar no sentido de reverter a existência de túneis e viadutos na cidade, e isso só reduzindo o número de carros a circular. É necessário acalmar as ruas, reduzir as velocidades e reduzir o número de carros, sim, mas é fundamental redesenhar as ruas por forma a que exista uma infraestrutura (em muitos casos segregada) que garanta a segurança de quem pedala e que traga vantagens a quem vai dentro do autocarro.

Ricardo Rio e Miguel Bandeira prometeram 76 km de vias cicláveis, mas está quase tudo por fazer. É hora de avançar pelo menos com o Projeto de Execução de Inserção Urbana da Rede Ciclável do Centro de Braga, anunciado e aprovado pelo executivo em janeiro de 2018 e que prevê entre 2018 e 2020 a execução de 20 km de ciclovias segregadas no núcleo da cidade.

A verdade da mentira: os bicicletários que deram lugar ao estacionamento automóvel

A verdade da mentira: os bicicletários que deram lugar ao estacionamento automóvel


No dia 6 de maio de 2013, na sequência da Proposta Para Uma Mobilidade Sustentável, surgia em Braga um dos seus primeiros bicicletários em U invertido, mais precisamente no Rossio da Sé de Braga. Mesmo sendo discutível a localização exata dos bicicletários, é inegável que aquele se tratava de um ponto estratégico, uma vez que a Sé é um destino frequente não só para os bracarenses, mas também para turistas nacionais e estrangeiros (onde se incluem muitos cicloturistas).

Passados alguns dias, contudo, este estacionamento foi inesperadamente removido, sem que voltasse a ser reposto em alguma outra localização próxima. Fonte ligada ao gabinete da vice-presidência da Câmara Municipal de Braga, afirmou-nos na altura que haviam entretanto recebido um parecer negativo do IPPAR – Instituto Português do Património Arquitetónico (atualmente integrado na DGPC – Direção-Geral do Património Cultural) relativo à instalação daqueles bicicletários no Rossio da Sé. Por se tratar de uma Zona Non Aedificandi dentro de uma Zona Especial de Proteção ao lado de um Monumento Nacional – salvaguardadas no PDM –, aquela entidade entendia que os bicicletários não tinham enquadramento numa zona destas.

Passados 5 anos sobre esse episódio, acaba de surgir no mesmo local um sinal vertical de Parque Reservado para quem estiver “ao serviço da Sé”, pelo que continuamos a ver o Rossio da Sé tantas vezes invadido por automóveis, agora de forma legalizada pela Câmara Municipal de Braga.

No coração da cidade antiga, em plena Sé de Braga, zona em que o trânsito automóvel está condicionado e em que, supostamente, se dá preferência aos modos ativos (a pé e de bicicleta), o que levará a que se continue a permitir, autorizar e legalizar este tipo de estacionamento, quando ainda há poucos anos se removeram esses estacionamentos para bicicletas? O que prejudica mais o património, 10 carros (que é como quem diz, mais de 10 toneladas e muita poluição sonora, visual e ambiental) ou 10 bicicletas (cerca de 100 quilos – com passageiro! – e zero poluição)? A resposta é óbvia.

Para além desta situação, temos ainda outros episódios mais recentes de desaparecimento de estacionamentos para bicicletas na cidade de Braga, que parecem indiciar uma tendência preocupante. Nomeadamente, na Rua Nova de Santa Cruz, onde aquando das últimas obras foram retirados 4 bicicletários que existiam nas imediações da rotunda da Universidade. Inexplicavelmente, esses estacionamentos não voltaram a ser repostos após a conclusão da obra, que, paradoxalmente, pretendia beneficiar quem pretenda deslocar-se de bicicleta. É também no Parque de Exposições, agora Fórum Braga, foram eliminados 20 lugares de estacionamento (10 bicicletários), sem qualquer justificação, ali mesmo ao lado de uma “via pedonal e ciclável”…

Ao mesmo tempo, as propostas vencedoras dos orçamentos participativos de duas juntas de freguesia do centro, relativas à colocação de bicicletários, continuam com a sua execução bloqueada pelo município, sem nenhuma razão válida e com os valores para implementar estes orçamentos participativos (de 2017!) congelados.

Para chegarmos a 1 de janeiro de 2025 (a data que Ricardo Rio propôs para alcançar a meta dos 10% de quota modal), faltam 2319 dias, cerca de 1592 dias úteis. Ter pelo menos 10 mil lugares de estacionamento implica que sejam instalados quase 5000 bicicletários, ou seja, instalar cerca de 15 bicicletários por semana.

Quando coisas tão simples, como a colocação de estacionamentos para bicicletas em locais estratégicos e identificados de uma forma cuidada, não são postas em prática, o que dizer das outras medidas mais estruturais e fundamentais para a promoção da mobilidade? Se este tipo de intervenções não são levadas a cabo, não é por falta de recetividade da população, mas falta de vontade técnica e política.

Face aos factos acima relatados, urge questionar: qual é, afinal, a estratégia de mobilidade do município, e qual o papel que prevê para as bicicletas? A mobilidade sustentável é uma aposta a sério, ou apenas fumaça? Será que é colocando ainda mais entraves ao uso quotidiano da bicicleta que se fará a tão necessária mudança de paradigma?

Mudar o paradigma da mobilidade implica adaptação e naturais transtornos iniciais. Foi precisa coragem, por exemplo, para criar no nosso centro histórico uma das maiores zonas pedonais da Europa. Ainda que esta tenha muitos aspetos a melhorar, o certo é que nunca teríamos colhido os seus benefícios se tivesse faltado coragem. Assumir essa responsabilidade é, por isso, algo para que o município deve estar consciente se, de facto, essa mudança é um objetivo real e não apenas propaganda.

É que não basta discursar e declarar intenções políticas, é preciso colocá-las em prática, em vez de fazer o contrário do que se prega.

Um exemplo do que não fazer – A Rua Nova de Santa Cruz

Um exemplo do que não fazer – A Rua Nova de Santa Cruz


No dia 9 de janeiro de 2017 começava uma intervenção na Rua Nova de Santa Cruz que tinha como prazo de execução 9 meses. Foi apresentada como um projeto exemplo para o futuro da mobilidade. Diziam os técnicos na apresentação que, teríamos “passeios mais largos, estacionamento automóvel, dois sentidos de transportes públicos e uma ciclovia”. Isto levou a uma pergunta da plateia: “Qual vai ser o milagre?”. O milagre não existiu, e a obra prejudicou a mobilidade sustentável. Vejamos:

– Os passeios não ficaram mais largos. Há situações em que ficaram mais estreitos. As lajes de granito foram substituídas por um conjunto colorido de cubos, com preponderância para o vermelho. Espera-se ainda pelos mecos que evitem que os automobilistas se apoderem do passeio.

– Criaram-se 15 lugares de estacionamento automóvel no espaço público e para isso retiraram-se os autocarros (ou pelo menos um dos sentidos) e os táxis. Isto vai contra a política de uma mobilidade mais sustentável defendida pela Câmara Municipal de Braga e contra a própria Visão do Presidente da Câmara para a Mobilidade, que pretende dar prioridade a peões, ciclistas e transportes públicos.

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Uma sala de cristal

Uma sala de cristal


Podemos dizer que as cidades só são cidades porque têm pessoas, e também que as cidades foram construídas para as pessoas. O que muitas vezes nos escapa é a fragilidade das cidades, que está em tudo associada à fragilidade das pessoas. O ser humano é extremamente frágil, tal como um cristal é frágil. Não é preciso muito para se partir uma peça de cristal, e também não é preciso muito para que uma pessoa fique ferida.

Associado à cidade, e às pessoas da cidade, está o stress e a azáfama das rotinas diárias. Com isso perdem-se outras perceções, sendo uma delas a da fragilidade de todo este ambiente urbano. Podemos dizer que quando andamos numa cidade é como andarmos numa sala de cristal, e aí os cuidados têm que ser redobrados. Há quem se desloque na cidade a pé, de cadeira de rodas, de bicicleta, de skate, de patins, de trotinete, de segway, de cavalo, de trator, de tuktuk, de transporte público ligeiro (táxis) ou pesado (autocarros), de camião, ou qualquer outra forma de locomoção.

Apesar de as pessoas se deslocarem de diversas formas, e cada vez mais utilizarem uma combinação de diferentes meios de deslocação, é importante que se comece a tomar consciência da fragilidade de todo o meio urbano e defender os mais frágeis desta “sala de cristal” que é a cidade. Isto tudo porque as pessoas se preocupam mais com um “gato” que anda na “sala de cristal”, quando estão “elefantes” a circular nessa “sala” e a partir todos os “cristais”. É assim que, sem darmos por ela, são as nossas cidades.

O “gato” representa as pessoas que utilizam meios de locomoção mais frágeis (andar a pé, de cadeira de rodas, de bicicleta, de skate, de patins, de trotinete, de segway, de cavalo), enquanto que os elefantes representam os veículos que matam/ferem as pessoas, que são, na maioria dos casos, os automóveis.

E esta agressão é tratada de forma apática, como se fosse algo natural de acontecer, sem que se atribuam responsabilidades a quem produz dano. O problema é que muitas vezes conduzimos uma arma com uma tonelada sem darmos por ela, e o nosso comportamento é transformado quando estamos dentro dessa arma, que é uma caixa de 5 por 2 metros, acabando por perder a noção da capacidade mortal da mesma. É por causa desta perda de noção que é importante que a cidade esteja desenhada para proteger os mais frágeis. Não basta colocar autocolantes a dizer “Cuidado, Frágil”, ou “Smileys tristes” por se ir a uma velocidade excessiva, é mesmo preciso parar estes “elefantes”. Alguns dos que comandam os “elefantes” ganharão consciência e passarão a ter mais atenção, mas é necessário, efetivamente, travar os “elefantes” dentro da sala de cristal, e focar a atenção neles, pois só assim a “sala de cristal” continuará a ter “cristais”, só assim as pessoas irão aproveitar as vantagens, os benefícios e os prazeres das cidades, com a população a apropriar-se das cidades.


(Artigo originalmente publicado na edição de 08/07/2017 do Diário do Minho)

Na estrada ou na cidade, os carros são uma arma

Na estrada ou na cidade, os carros são uma arma


Decorreu no final do mês passado (Março) em Malta, uma conferência ministerial organizada pela presidência da União Europeia sobre Prevenção Rodoviária e os números, embora apresentem melhorias em relação a anos anteriores, ainda mostram uma enorme mortalidade rodoviária por toda a Europa. 25 mil pessoas perderam a vida em acidentes rodoviários em 2016 no espaço europeu e 135 mil ficaram gravemente feridos. Em Portugal morreram 54 pessoas por milhão de habitantes e 37% das vítimas perderam a vida nas zonas urbanas – isto é mais de 9mil cidadãos europeus e cerca de 200 portugueses perderam a vida em acidentes rodoviários em 2016 dentro das cidades. Quem mata, nas estradas e nas cidades, são os carros. Habituamo-nos de tal forma à sua utilização que nos esquecemos que pesam uma tonelada e que, mesmo a uma velocidade reduzida, o seu impacto facilmente acaba em fatalidade.

As cidades não são feitas para os carros. As cidades são feitas para as pessoas. E Braga, infelizmente, ainda não parece ter percebido isso. Temos rotundas e vias rápidas e ruas que mais parecem autoestradas a atravessar a nossa cidade e novas promessas eleitorais para prolongamentos de túneis que custam uma fortuna. E não temos soluções seguras para que os bracarenses optem por meios transporte suaves.

No final da conferência, os ministros com responsabilidade no sector dos transportes (Portugal foi representado por Jorge Gomes, secretário de estado da Administração Interna) comprometeram-se a (entre outras coisas) a reduzir a mortalidade em 50% até 2020 e “ter particular atenção à mobilidade em bicicleta ou a pé, promovendo a integração da temática nos planos de mobilidade, políticas e medidas de ação de segurança rodoviária e, sempre que possível, promover a construção de infraestruturas dedicadas”.

Se por um lado temos de esperar que as autoridades locais abracem a criação de estruturas para a mobilidade em bicicleta em Braga (e pressionar para que elas o façam o mais rapidamente possível), também temos, nós cidadãos, de começar a pensar duas vezes antes de tirar a arma de uma tonelada da garagem para passear no meio das pessoas.


(Artigo originalmente publicado na edição de 15/04/2017 do Diário do Minho)