Ciclovia de Lamaçães: Problemas agravam-se

A recente abertura de mais uma superfície comercial no Vale de Lamaçães tem vindo a causar descontentamento entre os utilizadores da ciclovia, que assistem a uma acentuada degradação das suas condições de segurança. Vários leitores têm vindo a contactar-nos expressando o seu desagrado e pedindo ajuda para que a situação seja resolvida rapidamente.

Os problemas relatados começaram logo aquando da abertura do acesso a veículos para essa superfície. A ciclovia foi ignorada, tendo simplesmente sido cortada a passagem, sem qualquer outra medida de segurança para os ciclistas. Hoje, terminadas as obras, uma pessoa que vá a utilizar aquela ciclovia é obrigada a desmontar, passar para o passeio e depois voltar a montar. Mas vamos por partes…

A Ciclovia de Lamaçães, com os seus problemas de conceção e manutenção, tem vindo a ser falada por nós desde há vários anos. Fez 10 anos em Dezembro do ano passado e possuía, por si só, diversos problemas que os utilizadores desta via nos têm feito chegar e que nós também analisamos e publicamos. No dia 29 de Abril de 2016 o Vereador da CMBraga, Miguel Bandeira, teve uma intervenção no XIII Congresso Ibérico “A Bicicleta e a Cidade”, que decorreu em Vila Nova de Gaia, em que referia exatamente a existência deste problema dos acessos a novas superfícies comerciais, dizendo que “hoje como vereador do urbanismo, lamentavelmente, tenho que, condescender, do ponto de vista legal, sob pena de contrapartidas indemnizatórias, de ter de licenciar aberturas carrais na única e grande ciclovia de Braga”.

Mas será que estas “aberturas carrais” tinham mesmo de ser feitas por forma a cortar a Ciclovia? Ou podia ter sido implementada aqui uma solução de “passagem de velocípedes”? Não há soluções para isso? A afirmação do Vereador leva-nos a crer que a matéria não terá sido sequer devidamente estudada, e se terá implementado meramente o desenho proposto pelo promotor privado. Partindo destas questões, a Braga Ciclável foi investigar um pouco os manuais de design e planeamento de vias cicláveis e procurou, também, observando os exemplos de cidades com um nível de maturidade superior, no que à mobilidade ciclável diz respeito, e encontrou soluções passíveis de serem implementadas nestes novos acessos.

A solução mais indicada passaria por introduzir a sinalização rodoviária, horizontal e vertical, obrigatória por lei em situações como esta:

• As marcas transversais M10 – Passagem para Ciclistas (conhecidas por “pés de elefante”), previstas no RST – Regulamento de Sinalização de Trânsito, e que são constituídas por quadrados ou paralelogramas e indicam o local por onde os ciclistas devem fazer o atravessamento da faixa de rodagem (que é o caso dos novos acessos construídos);
• Os sinais verticais A17 – Saída de Ciclistas.

No entanto a solução não fica por aqui. De acordo com o que atualmente se consideram boas práticas, as passagens de atravessamento para peões e ciclistas devem ser construídas ao nível do passeio, desnivelando apenas a faixa destinada aos automóveis. Isto ajuda a transmitir de forma mais clara a noção de prioridade para os modos ativos. 

Neste momento, depois das intervenções, a ciclovia acaba num desnível do lancil de cerca de 5 cm. Isto causa desconforto desnecessário e indesejável a quem circula de bicicleta e, no limite, pode causar acidentes, que podem ser particularmente graves em crianças.

Para além desse desnível, deve existir um resguardo que, segundo a CROW(2007), deve ter entre 4 a 5 metros. O resguardo permitirá ao veículo automóvel abordar a entrada no acesso e visualizar a presença de pessoas a pé ou de bicicleta, dando a devida prioridade, consagrada no Código da Estrada, na aproximação a uma passagem de peões ou ciclistas.

A situação da entrada do Leroy Merlin deve ser corrigida e a ciclovia deve ser reposta de imediato. Para isso, a Braga Ciclável propõe a seguinte solução técnica:

De relembrar que uma outra entrada está a ser construída para um novo acesso à Casa de Saúde do Bom Jesus. Seria de louvar que uma solução semelhante à que esboçamos para o Leroy Merlin pudesse ser encontrada para esta e qualquer outra entrada efetuada, antes que algum acidente com gravidade aconteça.