Câmara Municipal de Braga exclui ciclovias do Orçamento Participativo

Câmara Municipal de Braga exclui ciclovias do Orçamento Participativo

A Câmara Municipal de Braga publicou há dias o resultado da avaliação das propostas apresentadas à edição deste ano do Orçamento Participativo. Das 73 propostas submetidas pelos cidadãos, apenas 34 foram aceites. Surpreendentemente, este ano foram excluídas pela equipa técnica da Câmara todas as propostas que iam no sentido de criação de ciclovias ou outras infraestruturas com vista à melhoria das condições de segurança para quem queira usar a bicicleta como meio de transporte.

A Associação Braga Ciclável tem conhecimento de que houve, este ano, pelo menos 4 cidadãos que submeteram propostas com vista à melhoria das condições de segurança para quem se desloque de bicicleta nesta cidade:

OP19/PROP0007 – Adaptação de Ponte Pedonal

Esta proposta visa a adaptação da ponte pedonal que liga a Rua Dom Pedro V à Rua Nova de Santa Cruz. No panorama actual desta via de ligação importantíssima para a circulação de milhares de pessoas todos os dias já não corresponde de forma eficaz a todos os seus utilizadores quer sejam eles jovens universitários, trabalhadores ou idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

A proposta em si seria adaptar os acessos ao viaduto de forma a reduzir o desnível (inclinação) como também as curvas apertadas entre patamares de acesso ao mesmo. Este acesso feito em linha recta seria uma melhor opção quer para peões como tornaria o acesso ao viaduto ciclável unindo assim as duas vias cicláveis actualmente  bloqueadas pela maior “cicatriz” que a cidade de Braga atravessando uma das artérias de maior tráfego. Esta alteração facilitaria ainda o acesso ao equipamento por idosos e pessoas com mobilidade reduzida e invisuais unindo duas margens densamente povoadas e aproximando escolas e serviços evitando deslocações de automóvel. Um desafio da maior importância para a qualidade de vida na cidade pois grande parte dos riscos de saúde podem ser diminuídos pela alteração dos hábitos.

Depois das cidades terem levado cinquenta anos a adaptar-se ao automóvel, o novo desafio é que se readaptem e consigam viver sem ele. O novo paradigma da mobilidade deve assentar na sustentabilidade.

OP19/PROP0025 – Via urbana ciclável

A proposta visa a criação de dois trajectos cicláveis, na mancha urbana da cidade. A intenção é a promoção da mobilidade e acessibilidade dentro da cidade, com a interligação do centro histórico à central de camionagem, estação de comboios e Universidade do Minho.

Este projecto visa apenas a criação de trajectos, sob marcação do pavimento atual, não necessitando de obras de requalificação ou instalação de equipamentos.

Seria definido uma via que ligava a estação de comboios à Universidade do Minho, uma segunda linha que unia a central de camionagem à ciclovia já existente, na zona da ponte de São João. A união da zona histórica a três grandes pólos da cidade, permitem a redução do transito automóvel, promove a saúde física dos seus utilizadores, melhora a qualidade do ar na cidade e permite uma circulação em 2 rodas segura e de baixo custo.

OP19/PROP0027 – Pistas cicláveis nas Avenidas 31 de Janeiro e Porfírio da Silva

A cidade de Braga apresenta-se como muito adequada para promover a bicicleta como modo de transporte, mas, para tal acontecer, é necessário criar condições de segurança para todas as pessoas que queiram usar a bicicleta. As questões de segurança são especialmente sensíveis para que as pessoas possam circular de bicicleta na cidade com todo o conforto e segurança. A resolução dos pontos críticos, como cruzamentos e rotundas, é também fundamental para a promoção do uso da bicicleta como meio de transporte.

As avenidas 31 de janeiro e Porfírio da Silva constituem um eixo estrutural da cidade com ligações a diversos equipamentos (centros de saúde, ciclovia do rio Este, escolas, tribunal, centro da cidade, Segurança Social, mercados, talhos, entre outros). Este projeto sugere a criação de pistas cicláveis nesse eixo (com pavimentação e criação de via adequada) e nas ligações dessas avenidas às escolas instaladas na zona (Alberto Sampaio, Carandá, Companhia da Música, André Soares, D.ª Maria II, São Lázaro, Carlos Amarante, São Vítor, Calouste Gulbenkian) na faixa de rodagem, sem prejuízo do espaço do peão.

OP19/PROP0028 – Ciclovias na Avenida da Liberdade

A Avenida da Liberdade é um dos eixos estruturantes da cidade de Braga. Outrora fundamental para a expansão da cidade, é agora um dos principais eixos do comércio de rua da cidade e das movimentações na cidade. Esta Avenida, desenhada com passeios amplos, tem uma oferta excessiva de vias dedicadas aos automóveis. Entre a Rua 25 de Abril e até à Rotunda da Ponte de São João a avenida deve passar a ter o mesmo perfil rodoviário recorrendo a pouca intervenção física. Pintar duas ciclovias unidirecionais (uma de cada lado e na faixa da rodagem), segregando a mesma com recurso a balizadores ou armadillos é fundamental, ligando a zona central à Ponte num dos eixos estruturantes para promover a mobilidade em bicicleta em Braga.

Pode ser equacionada ainda a pintura de duas vias BUS (uma em cada sentido). A existência de veículos estacionados em 2ª e 3ª fila, reduzindo as vias de trânsito de circulação para duas, demonstram que há uma oferta demasiado grande de corredores de circulação automóvel. Os estacionamentos de automóveis existentes devem ser substituídos por parklets onde são introduzidas as esplanadas e/ou lugares de estacionamento para bicicletas.

Nenhuma destas propostas foi aceite pelos serviços da Câmara Municipal de Braga.

A proposta OP19/PROP0007 – Adaptação de Ponte Pedonal não foi aceite porque, de acordo com o Município, “a proposta não é exequível dado que não se enquadra na lei das acessibilidades”.

As propostas OP19/PROP0025 – Via urbana ciclável, OP19/PROP0027 – Pistas cicláveis nas Avenidas 31 de Janeiro e Porfírio da Silva e OP19/PROP0028 – Ciclovias na Avenida da Liberdade foram todas elas recusadas com os mesmos argumentos: ultrapassam o montante máximo de 85 mil euros e já estão previstas para execução pelo Município.

Seriam excelentes notícias, se as obras estivessem efetivamente em fase de execução ou de concurso público, o que, infelizmente, parece não ser o caso.

A Braga Ciclável sabe que os cidadãos que submeteram estas quatro propostas já apresentaram as suas reclamações, conforme previsto no regulamento, para que as mesmas sejam sujeitas a reapreciação. Assim que for tornada pública a lista definitiva das propostas que vão a votação, tencionamos como habitualmente apresentar e analisar no nosso blog aquelas que incidem sobre a melhoria de condições para o uso da bicicleta como meio de transporte.

Projetos não saem do papel, mas impedem propostas de ir a votos

Em relação à proposta OP19/PROP0027 – Pistas cicláveis nas Avenidas 31 de Janeiro e Porfírio da Silva, que já conhecemos de anos anteriores, os serviços do OP da CMB indicam este ano, como acima explicamos, que não pode ser aceite, por supostamente exceder o valor de 85 mil euros (o limite máximo aceite para cada proposta vencedora do OP, ou seja, um montante igual ao disponibilizado nos anos anteriores) e, adicionalmente, por essa proposta já estar prevista para execução pelo município. É uma decisão surpreendente, tendo em conta que não é a primeira vez que esta proposta concorre ao Orçamento Participativo.

Ciclovias ou Pistas cicláveis na Avenida 31 de Janeiro (proposta ao Orçamento Participativo de Braga)

Recordamos, a este propósito, que o tema das ciclovias na Avenida 31 de janeiro concorre este ano pela 4ª vez consecutiva. A primeira delas foi há 3 anos, em que a proposta em questão passou à segunda fase, na qual foi a mais votada na área de trânsito, mobilidade e segurança rodoviária. No ano seguinte, a ciclovia da 31 de janeiro conseguiu novamente ir à 2ª fase de votação, sendo não apenas a proposta mais votada nessa área de intervenção, mas superando em mais 30% o número de votos alcançado no ano anterior.

No ano passado, quando já se esperava que o projeto começasse a conquistar ainda mais adeptos, os serviços da Câmara rejeitaram duas propostas de ciclovia para a 31 de janeiro, afirmando que já se encontrava previsto para execução pelo município. De facto, no ano passado a Câmara Municipal de Braga impediu que fossem a votação todas as propostas cujo sumário mencionava a criação ou extensão de vias cicláveis, com a justificação de que tais projetos já estariam em curso. Para além da Av. 31 de Janeiro e Av. Porfírio da Silva, segundo o relatório da análise das propostas, também já estaria em curso uma extensão da ciclovia do Rio Este até Ferreiros. Os participantes no Orçamento Participativo não puderam, portanto, votar em nenhuma dessas propostas.

Mas era por um bom motivo, porque isso significava que em 2018 teríamos finalmente a tão esperada via ciclável numa das avenidas mais procuradas por quem se desloca de bicicleta cá em Braga, e ainda uma nova extensão da ciclovia do Rio Este até Ferreiros. Até ao momento, contudo, ao fim de mais de um ano, as obras ainda não começaram, os tais projetos nunca foram a concurso público e nunca foram apresentados publicamente aos cidadãos em geral e, em particular, aos milhares de participantes no orçamento Participativo. E, uma vez que o horizonte temporal para cabimentação orçamental e execução dos projetos do Orçamento Participativo é de um ano, que sentido fará bloquear sucessivamente a participação dos cidadãos por causa de projetos camarários que, mesmo que já existam, ainda não são do conhecimento público e que, quem sabe, podem até vir a passar mais alguns anos na gaveta?

Não havendo obra realizada nos locais em questão, nem qualquer informação concreta publicada pela CMB relativamente aos tais projetos, isto levanta portanto sérias dúvidas sobre a transparência e seriedade do próprio Orçamento Participativo. É que este ano, as vias cicláveis na 31 de janeiro foram novamente excluídas antes de poderem ir sequer a votação, mas desta vez com um reforço da argumentação. Se nos três anos anteriores o montante máximo não era um problema, este ano, por algum motivo que aparentemente nada tem que ver com alterações à proposta, parece que o montante é excedido. O relatório publicado no site do Orçamento Participativo não explica de que forma é feito o cálculo, nem em que medida este ano os custos para a execução da mesma são considerados significativamente superiores, nem até que ponto a opção por diversos materiais ou técnicas de construção poderia permitir ou não a concretização desta proposta sem ultrapassar o plafond proposto.

De referir, contudo, que ainda é uma decisão provisória e sujeita a nova apreciação antes da apresentação da lista final, que deverá ser publicada até dia 1 de outubro, data em que começa a 1ª fase de votação. Pode ser que, no final de contas, tenhamos uma surpresa positiva e possamos votar nalguma(s) destas propostas.

Cicloficina de Setembro na Rodovia foi um sucesso

Cicloficina de Setembro na Rodovia foi um sucesso

As Cicloficinas regressaram a Braga e o arranque da iniciativa, que teve lugar esta terça-feira ao fim da tarde no Complexo da Rodovia, foi um enorme sucesso. Muitos utilizadores de bicicleta aproveitaram a ocasião para fazer e aprender como fazer pequenas afinações e reparações nas suas bicicletas. O evento contou também com a participação de mecânicos profissionais, que explicaram o funcionamento de alguns componentes da bicicleta e responderam às questões colocadas pelos participantes.

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Parecer jurídico sustenta posição da Braga Ciclável sobre a circulação em rotundas

Parecer jurídico sustenta posição da Braga Ciclável sobre a circulação em rotundas

A Braga Ciclável tem defendido, quer junto dos técnicos municipais quer publicamente, que as interseções giratórias (rotundas) de Braga passem a ter apenas uma via de trânsito nas suas saídas. Um parecer jurídico, emitido pela Dra. Ana Isa Dias Meireles, vem agora sustentar legalmente essa posição.

Esta opção técnica, que tem sido defendida pela associação, garante uma maior segurança a quem utiliza a rotunda, mas sobretudo e especialmente a quem utiliza quer os atravessamentos de peões, quer os atravessamentos de velocípedes (quando existem), uma vez que obriga a que as rotundas passem a ser contornadas a uma velocidade mais reduzida.

O artigo 14-A, alínea c) do código da estrada prevê que:

Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte comportamento se pretender sair da rotunda por qualquer das outras vias de saída, só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair, aproximando-se progressivamente desta e mudando de via depois de tomadas as devidas precauções;

As dúvidas que poderiam existir sobre a legalidade de dois veículos saírem a par nestas interseções são agora dissipadas por um parecer jurídico que sustenta o parecer técnico, que está disponível para consulta no site da Braga Ciclável.

Assim a Braga Ciclável reforça a sugestão de alterar todas as interseções giratórias (rotundas) dentro dos limites da cidade, definida pelas placas de localidade indicando “Braga”, por forma a que possam desempenhar um papel de acalmia de tráfego, ajudando os condutores a respeitar os limites de velocidade e contribuindo assim para evitar a ocorrência de acidentes.

IV Braga Cycle Chic – Duas centenas de ciclistas visitaram comércio de Braga

IV Braga Cycle Chic – Duas centenas de ciclistas visitaram comércio de Braga

A Associação Braga Ciclável realizou este sábado quarta edição do Braga Cycle Chic, um evento que mobilizou cerca de 200 ciclistas a pedalar pela cidade de Braga e demonstrou mais uma vez que é possível pedalar na cidade de forma descomplicada usando a roupa do dia-a-dia.

Para além de mostrar que é possível pedalar na cidade de Braga com roupa casual, um dos objetivos do Braga Cycle Chic tem sido também promover o comércio local. Assim, ao longo do percurso, e em parceria com a Associação Comercial de Braga, o grupo foi parando para conhecer alguns estabelecimentos que receberam os ciclistas com alguns petiscos e refrescos.

Aspeto de um dos momentos do IV Braga Cycle Chic

De acordo com Mário Meireles, presidente da Associação Braga Ciclável, “pelo número de participantes que temos tido podemos afirmar que o evento está consolidado e tem crescido todos os anos”. Refere ainda que a organização tem procurado selecionar percursos e parceiros onde parar diferentes em cada ano, por forma a dar a conhecer novos locais e assim dinamizar o comércio. “Este ano tivemos um percurso maior, dando assim resposta ao feedback dos participantes do ano anterior”, explica. “Temos cada vez mais participantes a trazerem bicicleta própria, o que demonstra que o evento tem atingido um dos seus objetivos: levar mais pessoas a usar a bicicleta como meio de transporte”.

Mário Meireles destaca ainda como positivo o facto de que o comércio onde o Braga Cycle Chic tem parado “tem dado feedback de que tem aumentado a procura após o passeio”. No entanto, todos os estabelecimentos apontam que há falta de estacionamentos para bicicletas para os seus clientes. E conclui que os objetivos do passeio estão alcançados: “é hoje consensual que Braga tem todas as condições naturais para o uso da bicicleta como meio de transporte, é tempo agora de investir na transformação da infraestrutura por forma a criar condições para a mobilidade em bicicleta”.

Esta edição do Braga Cycle Chic teve como parceira a Escola de Educação Rodoviária de Braga, que promoveu durante a manhã um debate intitulado “Segurança Rodoviária como um Desafio Municipal”. Outro contributo essencial na edição deste ano, segundo a organização, foi o da ciclopatrulha da PSP, que ajudou a orientar o trânsito durante a passagem do grupo de ciclistas. Estes dois eventos assinalaram assim o Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante.

Rádio Universitária do Minho entrevistou Mário Meireles (inclui áudio)

Rádio Universitária do Minho entrevistou Mário Meireles (inclui áudio)

A Associação Braga Ciclável foi convidada a participar esta terça-feira, dia 13 de março, no Campus Verbal, o programa de grande entrevista da Rádio Universitária do Minho (RUM), conduzido pela jornalista Elsa Moura. A Braga Ciclável esteve representada pelo seu presidente, Mário Meireles, que durante cerca de 40 minutos falou sobre o trabalho desta associação e sobre o uso da bicicleta na cidade de Braga.

Se não acompanhou em direto esta entrevista, pode ainda ouvi-la a qualquer momento em versão podcast, no episódio do dia 13 de março de 2017, disponível no site da RUM – Rádio Universitária do Minho ou, em alternativa, na soundcloud da Braga Ciclável.

Ano Novo, Desculpas Velhas

Ano Novo, Desculpas Velhas

Entramos num novo ano com a esperança que este traga boas novidades relativamente à mobilidade, especialmente para a bicicleta. Muitas são as pessoas que querem utilizar a bicicleta como meio de transporte em Braga, mas têm medo de utilizar a estrada. Esse medo é legítimo, pois (infelizmente) temos pessoas a usar o automóvel de forma excessiva (velocidades incompreensíveis para um centro da cidade) ou a olhar para as virilhas (a mexer no telemóvel). Isto cria um sentimento de insegurança para quem anda (ou quem quer andar) a pé ou de bicicleta. Por isso é que ter massa crítica no que diz respeito ao uso da bicicleta antes de ter as condições infraestruturais é muitas vezes difícil e perigoso – pois estamos a convidar as pessoas a usar a bicicleta numa infraestrutura desenhada para o carro e para o carro acelerar.

Ainda assim, o número de pessoas a utilizar a bicicleta (pelo menos em Braga) tem aumentado e, por isso, é que este terá que ser um ano de intervenções físicas na rede viária, um ano que modernize o paradigma da mobilidade existente. O Plano Nacional de Bicicletas, que contará com 200 milhões de euros, e os fundos comunitários deste quadro permitirão, certamente, levar a cabo a construção da rede ciclável de 76 km em Braga e de muitas outras redes cicláveis no país. Uma rede ciclável bem construída (sem erros crassos) tem, por si só, uma capacidade de atrair pessoas para o uso da bicicleta como meio de transporte.

Para mim será também um ano novo no que diz respeito ao uso da bicicleta. Comecei há uns anos com uma daquelas bicicletas de supermercado, sem guarda lamas, pneus de monte e muito simples. Depois montei uma estradeira, pneus fininhos, guiador estilo Volta a Portugal, mas com porta alforges. Comprei depois uma bicicleta urbana, preta, onde consigo ter uma postura mais reta: costas direitas a pedalar. Trazia guarda-lamas, guarda-corrente e porta alforges. Não satisfeito, apliquei-lhe uma caixa à frente. Ganhei 25 litros de capacidade de transporte, mais do que suficiente para as necessidades do dia a dia. No ano passado, a família cresceu e, contrariando a muito ouvida frase “agora é que vais deixar de andar de bicicleta”, comprei uma Bakfiets. A Bakfiets é uma bicicleta de carga, com uma grande caixa na frente com capacidade para 3 crianças e um peso máximo de 80 kg. Não há, portanto, motivos para não se andar de bicicleta em algumas deslocações quotidianas. Há apenas velhas e muito ouvidas desculpas.

É possível usar a bicicleta como meio de transporte nas cidades portuguesas, há soluções para quase tudo no que toca às deslocações diárias. Claro que há trabalho a fazer no que diz respeito às nossas ruas, e aí deve residir a prioridade: criar condições e fazer as obras bem-feitas, sem invenções. Por isso, este é um ano novo, um ano para pegar na bicicleta e começar a utilizá-la no dia a dia, um bocadinho de cada vez.