O título faz lembrar uma célebre frase de Mesquita Machado, quando apresentou o alargamento da Zona Pedonal de Braga como sendo a maior do país. O único problema foi que, com a criação dessa zona exclusiva a peões, proibiu tudo o resto: bicicletas, trotinetes, skates, motociclos, transportes públicos e, claro está, veículos ligeiros e pesados de passageiros e de mercadorias.
Sim, falo exatamente da mesma zona que Mesquita Machado inaugurava, a Zona Pedonal de Braga, que mais não é que uma Zona de Coexistência – já prevista pelo nosso código de estrada e com sinalética adequada no Regulamento de Sinalização de Trânsito (pelo menos de acordo com o que afirmaram este ano Silva, A. B., & Seco, A. no 8º Congresso Rodoviário Português).
Neste momento, Braga tem sinalética vertical que proibe o trânsito na Zona Pedonal, com exceção para cargas e descargas em determinadas horas do dia (os moradores que quiserem descarregar as compras ou ir buscar um idoso fora desta hora são chamados à atenção, proibidos ou mesmo autuados, imagine-se!), mas depois tem um regulamento municipal que prevê exceções e impõe limites de velocidade aos automóveis. Sabemos também que alguém, na equipa técnica do Município, propôs em tempos a colocação de bicicletários apenas nas entradas das zonas pedonais, o que obrigaria as pessoas a deixar ali as bicicletas e a fazer o restante percurso a pé (ignorando que um bicicletário em ruas comerciais, para servir quem vai às compras, deve estar colocado, no máximo, a 15 metros de distância). Entretanto, mais recentemente, o Município de Braga tem já prevista no PDM a alteração deste regulamento por forma a legalizar a já existente circulação de bicicletas (ciclopatrulhas da PSP, cicloturistas, commuters, bttistas, estradistas). Complexo, não é?
Mas só não se percebe porquê complicar desta forma o processo de sinalização e regulamentação adicional, quando se pode simplesmente colocar sinalética de Zona de Coexistência. Basta isto. O resto está na lei. Estão os limites de velocidade, estão as proibições de estacionamento nessas zonas, está lá tudo!
Banir alguns tipos de transportes das ruas e depois reverter a situação não é única e exclusivamente uma situação da cidade de Braga. Recordamos, por exemplo, o 3 de Outubro de 1960 em que Amesterdão decidiu banir as bicicletas(!) de uma das ruas mais importantes da cidade. Eram dias negros para a mobilidade ciclável na Capital das Bicicletas! Mas mais tarde esse erro acabou por ser corrigido e hoje, nessa mesma rua, circulam diariamente pessoas a pé, de bicicleta e de transportes públicos. Tal como acontece na Zona Pedonal de Braga, que podemos considerar a maior Zona de Coexistência do País!
(Artigo originalmente publicado na edição de 20/08/2016 do Diário do Minho)