Pedalar para a Cidadania

Pedalar para a Cidadania

Durante duas semanas, representantes de 195 países e da União Europeia, estiveram reunidos na cidade-luz para um sem-número de negociações (in)tensas que resultaram num acordo muito aquém das expetativas iniciais. Se, por um lado, podemos falar em sucesso no que diz respeito à imposição da meta realista de 1.5°C como valor limite para a subida da temperatura média, tal como na restrição ao uso de combustíveis fósseis, por outro, o facto de a limitação das emissões dos gases com efeito de estufa de cada país e do seu total global, não fazerem parte do rol de medidas vinculativas contempladas no acordo, faz com que o rescaldo da Conferência do Clima, de Paris, tenha um sabor agridoce.

Mas se, a nível global, os valores capitalistas se sobrepõem à consciência de que o nosso planeta está a morrer às nossas mãos e de que não temos outro para onde ir, a nível local, todos temos a obrigação, enquanto cidadãos, de nos consciencializar de que pequenos gestos do quotidiano podem contribuir para de alguma forma retrair e, quiçá, reverter o processo de deterioração da Terra.

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Braga Ciclável reuniu com Câmara Municipal de Braga

Braga Ciclável reuniu com Câmara Municipal de Braga

A Associação Braga Ciclável requereu à Câmara Municipal de Braga (CMB) uma reunião com o seu Vice-Presidente, Dr. Firmino Marques, e o Vereador Prof. Miguel Bandeira, no sentido de esclarecer algumas questões pendentes sobre a Via Ciclável entre a Universidade do Minho e o Centro Histórico (cuja implementação havia sido programada para a Semana Europeia da Mobilidade), sobre a falta de manutenção e sinalização dos estacionamentos para bicicletas colocados em 2013, e para ficarmos a conhecer um “Projeto Braga Ciclável” recentemente mencionado à comunicação social por parte de responsáveis da autarquia.

Na sequência deste pedido, realizou-se na passada Quinta Feira, 12 de Novembro, uma reunião na CMB onde estiveram presentes Mário Meireles, Eliana Freitas, Manuela Sá Fernandes e Marta Sofia Silva, em representação da Braga Ciclável, o arquiteto Luís Vaz, Assessor do Vice-Presidente, e o arquiteto João Paulo, do Departamento de Trânsito do Município. A autarquia encontra-se a estudar possibilidades de intervenção na Rua D. Pedro V, tendo solicitado o parecer da Braga Ciclável dado o papel ativo que esta tem desempenhado na promoção da mobilidade em bicicleta na cidade.

Recorde-se a este propósito, que a Braga Ciclável há muito que defende publicamente que a Rua D. Pedro V, juntamente com a Rua de S. Vítor e a Rua Nova de Santa Cruz, constitui um dos principais eixos de acesso ao centro da cidade, para quem vem da zona Este (incluindo, com particular relevância, toda a zona residencial de São Vítor e a zona do Campus Universitário de Gualtar), bem como a principal via de acesso entre o Campus e a Estação. Sendo uma via utilizada diariamente por um grande número de utilizadores de bicicleta, em ambos os sentidos de circulação, e uma vez que não existe uma alternativa mais viável, torna-se imperioso ajustá-la de forma a melhor acolher estes utilizadores, em condições de conforto e segurança.

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Uma das soluções poderia passar pela colocação de faixa ciclável, com marcação horizontal azul, no sentido Este-Centro, a qual poderia incluir a reserva de uma faixa de 20 cm de largura para proteção em relação à berma da estrada, contando a partir daí com uma largura de cerca de 1,20 m para circulação de bicicletas.

A Braga Ciclável entende que a colocação de uma faixa ciclável segregada encostada à direita, sem separação física, ainda que a intenção possa ser a de alertar os condutores de automóveis para a presença de velocípedes em sentido contrário, tem a desvantagem de induzir os utilizadores de bicicleta a utilizar a zona da faixa de rodagem onde frequentemente existem mais perigos (nomeadamente, peões, sarjetas, buracos, areias, pregos e lixo). A este propósito, convém recordar que a ideia de que o velocípede deve circular o mais à direita possível está atualmente descontinuada, tendo evoluído, inclusivé no próprio Código da Estrada, para uma liberdade de escolha no posicionamento por parte da pessoa que utiliza a bicicleta, por forma a que possa circular com o máximo de segurança face a cada situação.

Ora, na Rua D.Pedro V, partilhando a via de trânsito no sentido Universidade do Minho – Centro, a forma mais segura de circular para um ciclista consiste em posicionar-se afastado da berma e na posição mais central possível, evitando assim ser ultrapassado, de forma ilegal e perigosa, por autocarros e taxis.

Esta solução incentivaria à ultrapassagem de taxis e autocarros sem a devida distância lateral de segurança, podendo levar a acidentes facilmente evitáveis. Vejamos como ficaria a distribuição do espaço real disponível na rua em tal cenário:

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Esta hipótese afigura-se-nos como uma alternativa pouco segura para os utilizadores da bicicleta, já que é dada prioridade ao uso do veículo automóvel particular e respectivo parqueamento, pouco contribuindo para uma mobilidade inteligente, inclusiva e sustentável. Esta prioridade vai contra aquela que é defendida no Plano Diretor Municipal que, no tema 4. Mobilidade e Transportes, no ponto 4.3.3 estratégias para o futuro diz que, “considerando a necessidade de uma inversão de prioridades existem algumas metas importantes a atingir”, sendo que uma delas é o aumento do número de utilizadores de bicicleta. Este número é ainda especificado no ponto 4.2.2 “Atingir 10% de índice modal referente ao uso da bicicleta como meio de transporte em Braga na próxima década”. Isto traduz-se em 18 149 pessoas a andar de bicicleta em Braga até 2025. Segundo os critérios funcionais a salvaguardar na construção da rede ciclável, presentes no PDM, a opção apresentada pelo município de marcação horizontal de uma faixa ciclável não respeita o ponto da Segurança.

Face às características da Rua D. Pedro V, incluindo o perfil da via, a largura dos passeios e o tipo de trânsito existente na atualidade, a Braga Ciclável defende que a solução mais viável no momento presente, em termos de relação custo/benefício, passa por passar a permitir também aos ciclistas a circulação no sentido Este-Centro (atualmente, esse sentido de circulação é proibido, com exceção para os veículos de transporte público).

Para tal, será necessário sinalizar em conformidade, de ambos os lados. É desejável assegurar que as velocidades ali praticadas se mantenham dentro de limites de segurança adequados às características da rua, que nos parece enquadrar-se perfeitamente no conceito de “zona 30”. Por outro lado, deve ser eliminado o estacionamento abusivo ao longo de toda a Rua D. Pedro V, que atualmente constitui impedimento frequente ao normal fluxo de trânsito nos dois sentidos (especialmente grave por contribuir para atrasos nos transportes públicos), bem como para as paragens de cargas e descargas (é frequente os moradores, lojistas e distribuidores de mercadorias precisarem de parar em segunda fila ou em contramão devido à presença de carros estacionados abusivamente).

Assim, a Braga Ciclável defende que se encontre uma solução para Cargas e Descargas pontuais nesta rua, revendo o seu perfil para o que está representado na imagem seguinte:

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No imediato a Braga Ciclável defende que seja colocada pelo menos a sinalização vertical que passe a permitir aquilo que hoje já centenas de utilizadores da bicicleta fazem: circular no sentido Universidade do Minho – Centro Histórico.